Calamidade pública: Câmara aprova projeto para facilitar liberação de recursos
Projeto foi apresentado pelo governo e flexibiliza medidas para o enfrentamento emergencial a desastres
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) uma proposta para facilitar a liberação de recursos em situação de calamidade pública.
O projeto flexibiliza regras para parcerias feitas entre a istração pública e organizações da sociedade civil diante de casos emergenciais que tenham sido indicados a níveis federal ou estadual. O texto segue para análise do Senado.
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A proposta foi apresentada pelo governo com a intenção de acelerar as respostas a desastres e dar mais segurança jurídica à gestão pública na liberação de valores.
Pelo texto, há possibilidade de liberação de recursos de acordo com “necessidades circunstanciais”. O projeto também prevê a possibilidade de parcerias emergenciais para enfrentamento à calamidade pública.
A proposta ainda permite a alteração de planos de trabalho de parcerias que estejam em andamento, para dar respostas mais adequadas, conforme a situação emergencial.
A aprovação foi defendida pela relatora, Jack Rocha (PT-ES), para facilitar respostas a situações urgentes.
“Necessidade de garantir que a istração pública tenha flexibilidade e mecanismos adequados para agir rapidamente em situações de calamidade pública”, defendeu a deputada.
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