Senado destrava obras de saneamento com nova lei ambiental
Especialista defende que a padronização das regras no país vai modernizar processos sem comprometer a proteção ambiental
Heródoto Barbeiro|Heródoto Barbeiro
Antonio Carlos Freitas Júnior, mestre em Direito Constitucional, defendeu a nova lei ambiental aprovada pelo Senado, destacando que ela não reduz a proteção ambiental, mas sim busca modernizar o processo de licenciamento. Segundo ele, a padronização das regras em nível nacional vai facilitar a realização de obras públicas essenciais, como as de saneamento básico e infraestrutura viária.
O especialista também ressaltou a criação do licenciamento simplificado por autodeclaração para atividades de baixo impacto, o que, em sua visão, trará mais agilidade sem abrir mão da responsabilidade ambiental. Já as grandes obras continuarão a ser avaliadas por servidores públicos especializados, garantindo o cumprimento da legislação.
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