De frente com Moraes: saiba como serão os interrogatórios de Bolsonaro e outros 7 no STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima segunda-feira (9) o início do interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Todos devem ficar no local do começo ao fim dos questionamentos.

As audiências serão feitas presencialmente na corte. Apenas o interrogatório do general Walter Braga Netto será por videoconferência, pois o militar está preso.

Mauro Cid será o primeiro a depor por ter firmado um acordo de delação premiada. Inicialmente, Cid e Bolsonaro ficariam lado a lado, mas na sexta o STF decidiu mudar os dois de lugar.

O interrogatório vai acontecer na sala da Primeira Turma do STF. O ministro Alexandre de Moraes se sentará no meio da mesa de ministros e conduzirá a audiência. Poderão acompanhar o representante da PGR (Procuradoria-Geral da República) e os demais ministros da Primeira Turma (Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin).

Nesta fase processual, o primeiro a interrogar é o juiz instrutor, que no caso é Moraes. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seguido pelas defesas dos outros corréus (sempre em ordem alfabética do réu).

Na frente de Moraes, haverá uma mesa com dois lugares. Nela se sentarão um réu e um advogado para apresentar a versão. Atrás, haverá oito mesas separadas por um palmo para ficarem outros réus e advogados. Nessas mesas, da direita para a esquerda, se sentarão os réus na seguinte ordem:

• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Nas cadeiras anteriores, poderão ficar mais bancas de advogados. Em cima, nos lados direito e esquerdo ficarão profissionais da imprensa.

Calendário dos interrogatórios

No dia 9, os interrogatórios ocorrerão das 14h às 20h. Caso haja necessidade, o ministro Alexandre de Moraes designou as seguintes datas para continuidade das audiências:

• 10 de junho, das 9h às 20h;
• 11 de junho, das 8h às 10;
• 12 de junho, das 9h às 13h; e
• 13 de junho, das 9h as 20h.

O ministro deixou claro que os réus têm o livre direito de falar ou ficar em silêncio, nos termos da Constituição.

Na quinta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido feito pela defesa do general Walter Souza Braga Netto para suspender os interrogatórios.

A defesa do ex-ministro da Defesa pediu a suspensão alegando que não teve tempo hábil para analisar as mídias, áudios e vídeos apreendidos durante as investigações da Polícia Federal e que o interrogatório só deveria ocorrer depois das testemunhas dos outros núcleos investigados serem ouvidas.

O que acontece depois

Após as manifestações dos réus, Moraes elaborará o relatório (resumo do caso) e apresentará seu voto para o julgamento. A conclusão dessa análise não tem prazo definido. Assim que estiver finalizada, a ação penal será liberada para inclusão na pauta de julgamento.

A expectativa no STF é de que o caso do “núcleo 1″ vá a julgamento entre setembro e outubro deste ano.

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